Agostinho Branquinho esteve em Oliveira de Azeméis D. R.

IPSS e autarquias ganham competências sociais

O Governo vai transferir competências sociais para as IPSS (instituições particulares de solidariedade social) e para as autarquias, através da criação de redes locais de intervenção social, anunciou esta quarta-feira Agostinho Branquinho, o secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, que veio a Oliveira de Azeméis abrir formalmente a segunda edição da mostra “Azeméis é Social”.

“Por estes dias deve sair um despacho que permitirá criar uma rede local de intervenção social”, salientou o governante, em resposta ao repto lançado por Hermínio Loureiro.

O presidente da Câmara oliveirense tinha pedido, para os municípios, “mais valências e mais competências” na área social. Vincou que a sua autarquia e a Rede Social de Oliveira de Azeméis estão preparadas para mais responsabilidades.

Agostinho Branquinho especificou que as redes locais a criar vão assumir – via IPSS e câmaras municipais – serviços como a avaliação das necessidades e direitos dos agregados familiares que buscarem a ajuda da Segurança Social e também “alguns atendimentos” sociais.

Acentuou que os “projectos-piloto” colocados no terreno foram bem-sucedidos, permitindo que se avance com esta solução.

“E não estamos a fazer nenhum favor às autarquias e às instituições de solidariedade social”, sublinhou o secretário de Estado. Testemunhou que uma resposta social gerida e operacionalizada pelo Estado “custa três vezes mais” do que a mesma resposta assumida pelos agentes da economia social.